Pena por crime hediondo tem de ser cumprida em regime fechado

Quinta Turma concede remição por estudo para condenado por latrocínio

STJ valida nomeação de detetive da Polícia Civil inabilitado na investigação social

Entorpecentes. Art. 12 da Lei de Tóxicos.

Suspenso julgamento sobre revisão de pensões por morte

Policial militar ficará em liberdade até julgamento final de habeas-corpus

Daniel Alves Pio aguardará em liberdade até que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conclua o julgamento de habeas-corpus apresentado por sua defesa, interrompido pelo pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa.

Pedofilia

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: [email protected]

Promotora oferece denúncia contra a mãe do filho de Romário

Acusado de exploração sexual de menores tem liminar negada no STJ

Negada liminar em habeas-corpus a ex-prefeito paraibano

Economista acusado de matar a própria mãe permanecerá preso

Juiz abre ação contra 6 executivos do Banco Rural

Justiça manda soltar no Rio 11 envolvidos no caso Schincariol

Auditor fiscal da Receita Federal é condenado a cinco anos e onze meses de reclusão

Não é possível converter pena restritiva de direitos em privativa de liberdade com motivo justificado

Ministro Paulo Gallotti concede liberdade a acusada de furtar xampu presa há um ano

Horas extras de preso devem ser contadas de forma diferenciada para fins de remição

1ª Turma determina novo julgamento a condenado por homicídio qualificado

Corte Especial rejeita denúncia contra presidente do TRE de Roraima

Corregedores preocupados com atualização da Loman